Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo

O Brasil está numa marcha de encarceramento sem precedentes mundiais. O alerta é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo ela, o país está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Todavia, os três líderes diminuíram suas populações prisionais entre 5% e 13% nos últimos anos e, por aqui, houve acréscimo de 33%.

— Banalizamos por completo o uso dessa ferramenta que é a prisão. Estamos num movimento de superencarceramento sem precedentes. É o país no qual mais cresceu o número de presos e daqui a 50 anos teremos o primeiro lugar — previu.

Segundo ela, é preciso agora pensar num mecanismo para trazer tanta gente presa de volta ao convívio social, principalmente diante da seletividade dos aparatos policial e judiciário:

— Precisamos falar disso, pois existe uma corrente mundial tentando dizer que esse caminho não está funcionando. Não garante preceitos de segurança e paz social. Hoje no país há esse mito de que justiça se iguala à prisão — argumentou Valdirene Daufemback, após lembrar que, no primeiro semestre de 2014, o Brasil ultrapassou a marca de 600 mil pessoas privadas de liberdade.

Fracasso

Para o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o sistema prisional brasileiro revela que houve um fracasso de todos e, se não houver mudança, o país continuará desperdiçando oportunidades de socialização e "amontoando pessoas".

— É muito simples pensar que vamos gerar segurança trancando mais gente, inclusive menores, com essa proposta de redução da maioridade penal. É preciso humanização do sistema prisional — defendeu.

Livro

A reunião da Comissão de Direitos Humanos marcou também o lançamento do livro Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz, de Dalila Lubiana, que relatou suas experiências voluntárias com presidiárias no Espírito Santo.

Por meio de práticas de relaxamento, ioga, meditação e dinâmicas de grupo, ela disse que conseguiu levar um pouco mais de tranquilidade a centenas de detentas capixabas. Constatou-se, segundo relatou, mudança de comportamento e melhora das condições psicológicas das presas, permitindo-lhes enfrentar melhor a vida no cárcere.

A ex-senadora Ana Rita elogiou a iniciativa da escritora e disse que esse trabalho não deveria ser voluntário, mas uma política pública.

Pessoas privadas de liberdade no Brasil
População prisional	607.731
Vagas	376.669
Déficit de vagas	231.062
Taxa de ocupação	161%
Taxa de aprisionamento	299,7
Proporção	300 presos para 100 mil habitantes

Fonte: Depen, dados de 2014

País	População prisional total	População prisional p/ cada 100 mil hab.	Taxa de ocupação
EUA	2,22 milhões	698	102%
China	1,65 milhões	119	-
Rússia	673 mil	468	94,20%
Brasil	607 mil	300	161%
Índia	411 mil	33	118,4%

Fonte: Depen, dados de 2014